Questões de Concurso

O Brasil possui hoje 476 terras indígenas – incluindo aí ter ras regularizadas, as homologadas e as reservas – num total de 105,1 milhões de hectares (quase um oitavo do território brasileiro). Essas terras correspondem a 42% das áreas usadas pela agropecuária.

(Folha de São Paulo, http://goo.gl/kLzI1.15.06.2013)

A respeito das questões recentes relativas à regularização de terras indígenas no Brasil, é correto afirmar que

(a)

as manifestações dos proprietários rurais têm o objetivo de acelerar o processo de demarcação de 81 áreas de conflito, o que geraria um aumento no valor das suas propriedades rurais remanescentes.

(b)

o ritmo de regularizações tem aumentado desde o governo Fernando Henrique Cardoso até o governo atual, que tem promovido historicamente um nível recorde de decisões judiciais para a questão.

(c)

desde a Constituição de 1988, todos os processos de regularização iniciados foram homologados, e as terras em questão foram ocupadas por indígenas cadastrados pela FUNAI.

(d)

a Constituição de 1988 impediu novas demarcações de terras indígenas, o que tem gerado intensas manifestações dos índios por todo o país, inclusive na capital federal.

(e)

a resistência dos proprietários rurais à demarcação das áreas indígenas é uma das razões da diminuição do ritmo de regularização determinada pela Constituição de 1988.