Questões de Concurso

TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC29623

notificar erro

No tocante ao negócio jurídico,

(a)

é anulável, quando não revestir a forma prescrita em lei.

(b)

as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, sendo-lhe, em qualquer hipótese, permitido supri-las, quando requerido por ambas as partes.

(c)

em regra, a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício, sendo que só os interessados a podem alegar.

(d)

o vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores, é nulo.

(e)

o nulo é suscetível de confirmação, mas não convalesce pelo decurso do tempo.