Questões de Concurso

Em agosto de 1969, o Presidente Costa e Silva sofreu grave ataque cardíaco. Seguiu-se uma intensa luta pelo poder, em torno da sucessão. Segundo a Constituição de 1967, então em vigência, o Vice-Presidente Pedro Aleixo deveria suceder imediatamente ao presidente, em caso de morte ou incapacidade deste para os deveres do cargo. Mas Pedro Aleixo opusera-se abertamente ao AI-5, não servindo, portanto, aos propósitos das forças armadas que controlavam o Estado. O Alto Comando das Forças Armadas, dotado de poderes extraordinários, concluiu que “a solução constitucional não era viável”, decidindo que a presidência seria exercida por uma junta pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

(Alves, M. H. M. Estado e oposição no Brasil:1964-1984. Bauru: Edusc,2005. Adaptado)

A crise sucessória de Costa e Silva evidencia

(a)

a estabilidade política que marcou o país no período, garantida por meio de acordos dos militares com a oposição civil.

(b)

o compromisso reiterado dos militares com a perspectiva de abertura política, ainda que os movimentos de oposição tenham impedido esse processo.

(c)

a importância que a interlocução com os civis sempre teve para os militares, em especial nas eleições e nas sucessões presidenciais.

(d)

o caráter autoritário e politicamente instável do regime militar, na medida em que a própria Constituição de 1967 estava sendo desrespeitada.

(e)

o cumprimento da lei pelos militares, de tal forma que todos os trâmites legais fossem observados nos contextos eleitorais.