Questões de Concurso

TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Processual Penal

FC29684

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Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado criminalmente pelas ofensas,

(a)

extingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento de Antonio.

(b)

a esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer queixa contra José.

(c)

o Ministério Público deverá oferecer denúncia contra José.

(d)

a esposa de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.

(e)

o filho de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.