Questões de Concurso

PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Penal

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Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.

(a)

O estupro para controlar o comportamento social ou sexual da vítima, também chamado de estupro corretivo, é causa de aumento de pena.

(b)

O sujeito que se masturba no interior de ônibus coletivo não comete crime, mas contravenção de importunação ofensiva ao pudor.

(c)

No crime de assédio sexual, a existência de relação sexual é causa de aumento de pena.

(d)

A morte da vítima advinda de crime de estupro enseja a desclassificação do crime de estupro para o crime de homicídio.