Questões de Concurso

PM-TO

Concurso: PM-TO
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

notificar erro

Sobre a coação irresistível e a obediência hierárquica e seu tratamento no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

É culpado quem comete o crime sob coação irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade.

(b)

É culpado quem comete o crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços.

(c)

Se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, não é punível também o inferior.

(d)

Se na ordem do superior há excesso nos atos ou na forma da execução, não é punível também o inferior.

(e)

Responde pelo crime o autor da coação ou da ordem.