Questões de Concurso

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade, de acordo com a Lei 8.069/00 - Estatuto da Criança e do Adolescente - compreende os seguintes aspectos:

(a)

A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.

(b)

A participação na vida política, na forma da lei.

(c)

A preservação da imagem, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais da criança e do adolescente.

(d)

A inviolabilidade da integridade física, intelectual e moral da criança e do adolescente.

(e)

A preservação da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, e dos espaços da criança e do adolescente.