Questões de Concurso

A criança e o adolescente são considerados pessoas em desenvolvimento e têm garantido em Lei (8.069/00) seu direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, sendo-lhes asseguradas todas as condições abaixo, "EXCETO":

(a)

Direito de ser respeitado por seus educadores.

(b)

Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

(c)

Direito de organização e participação em entidades estudantis.

(d)

Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

(e)

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, em especial no ensino regular básico.