Questões de Concurso

A criança tem o direito de ser educada e cuidada sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel e degradante conforme descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990). Dessa forma, assinale a alternativa correta a seguir.

(a)

Os castigos físicos aumentam cada vez mais a situação de crianças que são abandonadas em instituições específicas e que como consequência elevam a mortalidade dos jovens na sociedade

(b)

Os conflitos que envolvem a violência contra a criança são resultados da falta de criação de políticas públicas de prevenção

(c)

Os responsáveis das crianças devem utilizar formas de correção e de disciplina conforme programa de acolhimento institucional

(d)

Os agentes públicos executores ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças devem executar medidas disciplinares rígidas

(e)

Considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com uso da força física sobre a criança