Questões de Concurso

Durante o período colonial no Brasil vários tratados entre a coroa portuguesa e a coroa espanhola foram assinados com a intenção de se fixar as fronteiras e o domínio do território. Um desses tratados foi o Tratado de Madri (1750) que tinha por princípio o direito romano de propriedade, uti possidetis, ita possideatis, que entende que a posse de algo se faz pelo uso a ele aplicado ou não. Assinale a alternativa que corresponda a como tal principio romano influenciou no que hoje conhecemos como Mato Grosso:

(a)

Pois assim os territórios que estavam em disputa ficaram por direito ao domínio e controle indígena, que eram de fato os que faziam uso do território atual do Mato Grosso

(b)

Acelerou o processo de ocupação da região Centro – Oeste, através de incentivos fiscais, formação da capitania de Mato Grosso e da nomeação de Vila Bela como capital administrativa da Capitania, como forma de controlar a invasão jesuítica espanhola no território em questão

(c)

Como Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá fora fundada pela coroa portuguesa em 1727, não houve muitas mudanças na Capitania, que já se caracterizava como principal centro urbano

(d)

O tratado de Madri não forneceu segurança alguma à coroa portuguesa, o que acarretou a necessidade de compra do território e o pagamento à ouro aos espanhóis

(e)

Com a facilidade fiscal oferecida aqueles que se dispusesse a ocupar a região, como a isenção de impostos por dez anos e a anulação de dividas adquirida em qualquer outra capitania da colônia, o contingente foi mais do que o esperado, havendo a necessidade de se fundar uma nova capital, Vila Bela de Santíssima Trindade