Questões de Concurso

A mãe de um aluno com dificuldade de locomoção, ao buscá-lo na escola, relata para um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE que, caso pudesse comprar uma prótese, o filho poderia andar sem o auxílio de terceiros. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que indica a orientação a ser prestada pelo Agente.

(a)

É dever do Poder Público fornecer gratuitamente as próteses e os medicamentos necessários às crianças e aos adolescentes.

(b)

É dever do Poder Público custear metade dos gastos com as próteses e os medicamentos necessários às crianças e aos adolescentes.

(c)

É dever do Poder Público fornecer gratuitamente os medicamentos e arcar com metade dos custos das próteses para crianças e adolescentes.

(d)

É dever do Poder Público fornecer gratuitamente medicamentos, mas não próteses às crianças e aos adolescentes.

(e)

O Poder Público não tem o dever de fornecer próteses e medicamentos para crianças e adolescentes.