Considerando três eixos expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Flexibilidade, Avaliação e Liberdade, a LDBEN reconhece a escola como um importante espaço educativo e os profissionais da educação como portadores de competência técnica e política capazes de participar da elaboração do seu projeto pedagógico. Nessa perspectiva, a Lei