Questões de Concurso

Leia o trecho abaixo, retirado de “Organização e gestão da escola: teoria e prática’’, de José Carlos Libâneo, para responder à questão.

O princípio da autonomia requer vínculos mais estreitos com a comunidade educativa, basicamente os pais, as entidades e organizações paralelas à escola. A presença da comunidade na escola, especialmente dos pais, tem várias implicações. Prioritariamente, os pais e outros representantes participam do Conselho de Escola, da Associação de Pais e Mestres (ou organizações correlatas) para preparar o projeto pedagógico-curricular e acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços prestados.

No fragmento acima, Libâneo (2013) cita a importância dos Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres para a democratização da educação e o debate sobre os principais problemas da escola e suas possíveis soluções. Tendo em vista este assunto, é correto afirmar que são atribuições do Conselho Escolar, EXCETO:

(a)

participar da elaboração do calendário escolar, no que competir à unidade escolar e conforme a legislação vigente.

(b)

convocar assembléias gerais da comunidade escolar ou de seus segmentos.

(c)

promover relações pedagógicas que favoreçam o respeito ao saber do estudante e valorizem a cultura da comunidade local.

(d)

planejar a política relativa ao programa de assistência escolar, bem como orientar e apoiar a iniciativa privada no campo da educação.

(e)

acompanhar a evolução dos indicadores educacionais e propor, quando necessário, intervenções pedagógicas e/ou medidas socioeducativas visando à melhoria da qualidade social da educação escolar.