Questões de Concurso

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

(a)

Participação da comunidade e descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

(b)

Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico; direito à informação, às pessoas assistidas sobre sua saúde.

(c)

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; focalização de acesso aos serviços de saúde segundo o grau de emergência.

(d)

Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; utilização da epidemiologia para estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação programática.