Questões de Concurso

TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

FC30376

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Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da referida Súmula poderá ocorrer

(a)

de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.

(b)

apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.

(c)

de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.

(d)

apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.

(e)

apenas de ofício e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.