Questões de Concurso

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.

Conforme o que prevê a referida lei, sobre o programa de apadrinhamento, assinale a alternativa incorreta.

(a)

Pessoas jurídicas podem ser padrinhos.

(b)

O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar a criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com seu desenvolvimento em múltiplos aspectos.

(c)

Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 21 anos, desde que sejam inscritas no cadastro de adoção e atendam os requisitos do programa de apadrinhamento que integrem.

(d)

Os programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da Juventude poderão ser executados por órgãos públicos ou por organizações da sociedade civil.