Questões de Concurso

Joana, servidora da Assembleia Legislativa, é uma jovem de 18 anos, casada com João, de 21 anos de idade, e tem uma filha, Alice, com 6 meses de idade. Residem os três em uma casa. No atendimento a essa jovem, o assistente social identificou que a mesma teria o direito de acessar alguns programas sociais. Nesse sentido, fez orientação para a feitura do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e esclareceu que

(a)

ela não poderá ser a Responsável Familiar (RF) no Cadastro Único, porque a idade mínima exigida é de 21 anos.

(b)

é obrigatória a apresentação de todos os documentos de identificação: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor e comprovante de endereço, de preferência a conta de luz, para o Responsável Familiar (RF).

(c)

há possibilidade de fazer o Cadastro Único mesmo se alguém da família ou se todos integrantes não tiverem documentos. No entanto, enquanto o Responsável Familiar não apresentar um dos documentos obrigatórios ao entrevistador e um documento para cada membro da família, o cadastro ficará incompleto e a família não poderá participar de programas sociais.

(d)

com a realização do cadastramento terá automaticamente a inclusão em todos os programas sociais inscritos no Cadastro Único.

(e)

deve ocorrer a renovação do Cadastro Único somente de dois em dois anos, independentemente de ocorrer alguma mudança na situação da família durante esse período.