Questões de Concurso

A condição de equilíbrio da relação Dívida Pública/PIB é dada pela fórmula

h = d . [(i − g) / (1 + g)] − s

onde:

h = superávit primário do setor público como proporção do PIB

d = relação dívida bruta do setor Público/PIB

g = taxa de variação percentual do PIB nominal

i = taxa nominal de juros

s = razão senhoriagem/PIB

A fórmula indica o superávit primário (como proporção do PIB) requerido para estabilizar a relação dívida/PIB, ou superávit primário de equilíbrio. Com base nesta fórmula,

(a)

uma elevação da relação dívida/PIB causada exclusivamente por pagamentos dos serviços de juros sobre o estoque da dívida reduz o superávit primário de equilíbrio.

(b)

na ausência de receitas de senhoriagem, se a taxa de crescimento da economia exceder a taxa de juros nominal, o governo pode praticar déficits fiscais sistemáticos, sem ameaçar a estabilidade da dívida.

(c)

a emissão primária de moeda é uma alternativa prioritária para a estabilização da dívida, dada seu efeito sobre as receitas de senhoriagem.

(d)

a venda de ativos do Estado, como reservas internacionais e empresas estatais, se permitida legalmente para fins de amortização da dívida pública, elevam o esforço fiscal necessário para estabilizar a razão dívida/PIB.

(e)

crescimento econômico causado por melhorias na produtividade geral da economia eleva, ceteris paribus, o superávit primário que estabiliza a dívida pública.