Questões de Concurso

AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Assistente Legislativo - Policial Legislativo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Assistente Legislativo - Policial Legislativo

Disciplina: Legislação Estadual

FC308606

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De acordo com o disposto na Resolução no 1.073/2001, quanto às gratificações concedidas aos servidores, assinale a alternativa correta.

(a)

Os servidores terão direito à gratificação por tempo de serviço a cada quinquênio de efetivo serviço público, exceto se em disponibilidade.

(b)

O desempenho de atividade em horas extraordinárias é computado como tempo de serviço público para qualquer efeito e será remunerado com acréscimo de 50% em relação à hora normal.

(c)

A gratificação adicional de férias deve ser necessariamente solicitada pelo servidor antes do período de gozo das férias.

(d)

O servidor exonerado perde o direito de perceber a gratificação natalina.

(e)

O direito à gratificação insalubre cessará com a eliminação das condições e dos riscos que deram causa a sua concessão, mediante perícia de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho devidamente habilitados.