Questões de Concurso

A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

(a)

A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) nº 116/2015 estabelece que, para fins de exames ocupacionais (admissional e demissional), os exames toxicológicos poderão ser realizados por quaisquer laboratórios.

(b)

A legislação estabelece a realização de exame toxicológico em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas, além de motoristas de veículos de passeio.

(c)

A legislação prevê que os exames toxicológicos devem ser realizados nos exames ocupacionais de admissão, periódicos e demissional.

(d)

Conforme legislação, os exames toxicológicos devem ter janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 dias.

(e)

Conforme legislação, os exames toxicológicos devem fazer parte do PCMSO das empresas.