Questões de Concurso

AL-MA

Concurso: AL-MA
Cargo: Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico de Gestão Administrativa - Advogado

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

(a)

A emoção é causa de exclusão da culpabilidade.

(b)

A embriaguez em qualquer de suas formas, exceto a preordenada, exclui a culpabilidade.

(c)

A coação moral irresistível exclui a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento do agente.

(d)

O agente que por doença mental era, no momento da sentença, inteiramente incapaz de reconhecer o caráter ilícito do fato praticado, é isento de pena.

(e)

Os menores de 18 anos excepcionalmente podem responder pelo crime praticado de acordo com o Código Penal.