Questões de Concurso

Diante da epidemia de dengue, o Estado, em atenção ao interesse coletivo, resolve produzir, em larga escala, medicação comprovadamente potente contra o vírus. Diante dessa situação hipotética, essa exploração direta da atividade econômica pelo Estado

(a)

não é permitida, pois a Constituição Federal autoriza a exploração direta da atividade econômica apenas quando necessária aos imperativos da segurança nacional.

(b)

é permitida, pois a exploração direta da atividade econômica é feita, exclusivamente, pelo Estado.

(c)

não é permitida, pois o Estado não pode explorar diretamente, ainda que de forma excepcional, a atividade econômica.

(d)

não é permitida, pois a Constituição Federal admite a exploração direta da atividade econômica pelo Estado apenas quando decretado o estado de sítio.

(e)

é permitida, pois a Constituição a admite quando se tratar de relevante interesse coletivo.