Questões de Concurso

O direito à convivência familiar, prevista no ECA, para todas as crianças e adolescentes, baseia-se nos pressupostos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

(a)

A intervenção do Estado será prioritariamente voltada para a orientação e o apoio de promoção social da família natural.

(b)

A reintegração da criança e do adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência de atendimento.

(c)

Na impossibilidade de permanência na família de origem, a criança e o adolescente serão colocados sob adoção, tutela ou guarda.

(d)

A inclusão de criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência no caso da ausência da família natural.

(e)

A adoção internacional de criança ou adolescente domiciliado no Brasil somente terá lugar quando se esgotarem todas as possibilidades no Brasil.