Questões de Concurso

AL-PB

Concurso: AL-PB
Cargo: Procurador -
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito do Consumidor

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Ficam excluídas da definição de consumidor

(a)

apenas as pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos.

(b)

todas as pessoas jurídicas, ainda que utilizem o produto ou o serviço como destinatárias finais.

(c)

apenas as pessoas jurídicas de direito público interno.

(d)

as pessoas físicas não consideradas hipossuficientes, segundo os critérios legais.

(e)

as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem o produto ou o serviço como bens de produção.