Questões de Concurso

AL-PB

Concurso: AL-PB
Cargo: Assessor Técnico Legislativo
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assessor Técnico Legislativo

Disciplina: Direito Civil

FC311739

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Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,

(a)

poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.

(b)

não poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil.

(c)

poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.

(d)

poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor.

(e)

poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.