Questões de Concurso

AL-PB

Concurso: AL-PB
Cargo: Assessor Técnico Legislativo
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assessor Técnico Legislativo

Disciplina: Legislação Estadual

FC311771

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Questão Anulada

Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quando, semana passada, faleceu no exercício da sua atividade profissional, especificamente em uma colisão de veículos na perseguição de um meliante. De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Estado

(a)

só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido entre 20 e 30 anos de idade.

(b)

não poderá promover post mortem Manoela por ausência de previsão Constitucional.

(c)

poderá promover post mortem Manoela.

(d)

só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido até 35 anos de idade.

(e)

não poderá promover post mortem Manoela uma vez que o falecimento não decorreu de ferimento provocado diretamente pelo meliante.