Questões de Concurso

AL-RN

Concurso: AL-RN
Cargo: Assessoria Técnica do Controle Interno
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assessoria Técnica do Controle Interno

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Em relação à indenização,

(a)

se o grau de culpa for muito grave, poderá o juiz majorá-la, por equidade.

(b)

mede-se pela extensão do dano, sempre, sendo irrelevante o grau de culpa ou dolo.

(c)

o grau de culpa poderá ser considerado pelo juiz para reduzi-la, equitativamente.

(d)

quando esta se der por danos morais, será tarifada de acordo com as circunstâncias do caso concreto.

(e)

o grau de culpa ou dolo só importa para os danos materiais, que se medem exclusivamente por sua extensão.