Questões de Concurso

AL-RN

Concurso: AL-RN
Cargo: Assessoria Técnica do Controle Interno
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assessoria Técnica do Controle Interno

Disciplina: Legislação Estadual

notificar erro

Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, a exoneração de cargo público em comissão ocorre

(a)

sempre mediante prévia autorização da Assembleia Legislativa.

(b)

de ofício, isto é, não é cabível a pedido do próprio servidor.

(c)

se, tomado posse, o servidor não entra em exercício no prazo legal.

(d)

por inassiduidade habitual.

(e)

por abandono do cargo.