Questões de Concurso

AL-RO

Concurso: AL-RO
Cargo: Assessoramento Legislativo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FGV

Cargo:

Assessoramento Legislativo

Disciplina: Direito Civil

FC312979

notificar erro

José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

(a)

A usucapião pode abranger áreas privadas e terras devolutas.

(b)

José tem que ser possuidor da área por três anos ininterruptos, sem oposição.

(c)

A área deve ser superior a cinquenta hectares e ser tornada produtiva.

(d)

A usucapião pode ocorrer ainda que a área rural esteja inserida em parque nacional.

(e)

José deve possuir justo título e boa-fé, além de não ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano.