Questões de Concurso

AL-RO

Concurso: AL-RO
Cargo: Advogado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FGV

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

FC314293

notificar erro

Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.

(a)

O Código Civil apresenta os requisitos do negócio jurídico, dentre os quais é incluída a causa.

(b)

O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante para a perfeição do negócio jurídico.

(c)

O direito brasileiro não admite a ocorrência de dolo por omissão, pois não há possibilidade de indução em erro quando a pessoa não manifesta a vontade de modo explícito.

(d)

O silêncio não pode significar anuência, pois juridicamente quem cala não consente.

(e)

Se a lesão ficar caracterizada em um negócio jurídico, não poderá o juiz reconhecer a sanatória do ato.