Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à tutela do patrimônio cultural, analise as assertivas abaixo.
I - Um mesmo bem imóvel de propriedade privada pode ser tombado em âmbito federal e estadual.
II - A União Federal, através do IPHAN, não pode tombar bem de propriedade de um estado-membro.
III - Bens naturais, para cuja criação não houve qualquer interferência humana, não podem ser considerados patrimônio cultural.
IV - O tombamento é o único instrumento da competência do estado-membro para proteção do patrimônio cultural material.
V - O inventário é instrumento passível de ser utilizado somente para proteção dos bens culturais de natureza imaterial.
Assinale a alternativa correta.