Questões de Concurso

PGE-AL

Concurso: PGE-AL
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

FC316954

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Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta.

(a)

O desenvolvimento das atividades laborais na própria residência não configura relação de emprego.

(b)

Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do contratante e o executado no domicílio do empregado, segundo prescrição consolidada.

(c)

Por efetivar seu labor em residência, o trabalhador em questão é considerado doméstico.

(d)

Dito trabalhador não poderá receber menos que o salário mínimo, mas estará fora do regime celetista.

(e)

No caso em apreço, estando presente a subordinação e a pessoalidade, caracteriza-se relação de emprego.