Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue.
Segundo o entendimento do TST, a ausência do pagamento das verbas rescisórias, por si só, é motivo suficiente para caracterizar a ocorrência de danos morais, mormente quando o empregador reconhecer a omissão.
