Questões de Concurso

PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Analista Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Jurídico

Disciplina: Direito Constitucional

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É suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária,

(a)

a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.

(b)

a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.

(c)

a grande propriedade produtiva.

(d)

a média propriedade produtiva.

(e)

o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.