Questões de Concurso

PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Analista Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Jurídico

Disciplina: Direito do Trabalho

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Durante a vigência do contrato de trabalho, a conta vinculada do trabalhador NÃO pode ser movimentada

(a)

quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos.

(b)

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.

(c)

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal de doença grave, nos termos do regulamento.

(d)

para integralização de cotas do FI-FGTS, permitida a utilização máxima de 30% do saldo existente e disponível na data em que ocorrer a opção.

(e)

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.