Questões de Concurso

PGE-GO

Concurso: PGE-GO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

notificar erro

Em relação à ação rescisória no processo do trabalho, está CORRETA a seguinte proposição.

(a)

O litisconsórcio é necessário, independentemente do polo da demanda.

(b)

A revelia produz os efeitos da confissão.

(c)

O litisconsórcio é facultativo, independentemente do polo da demanda.

(d)

Se calcada em violação de lei, admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.

(e)

O litisconsórcio é necessário em relação ao polo passivo da demanda, apenas.