Questões de Concurso

Importantes debates constitucionais contemporâneos são pesadamente influenciados por debates filosóficos. Temas controversos como os enfrentados pelo STF nas ADPF’s 54 e 132 exemplificam a referida influência. Leia as alternativas abaixo e aponte a incorreta:

(a)

O comunitarismo ao reforçar a importância das tradições culturais de um povo no processo de interpretação das normas constitucionais pode ser usado por posições conservadoras;

(b)

Para os libertários, em linhas gerais, tributação com propósito redistributivo pode ser equiparada ao trabalho forçado;

(c)

O liberalismo igualitário demanda, em linhas gerais, que se assegure a cada pessoa condições materiais mínimas;

(d)

Para o Republicanismo não é estranha a ideia do voto obrigatório;

(e)

O Procedimentalismo ao enfatizar que o principal dever de constituições é garantir as regras do jogo democrático é utilizado como inspiração de constituições totalitárias.