Questões de Concurso

PGE-MS

Concurso: PGE-MS
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

FC318464

notificar erro

Sobre a mutação constitucional indique a alternativa incorreta:

(a)

Se a constituição não possuir mecanismos que lhe garantam dinamismo, especialmente considerando sua natureza rígida, sua capacidade de nortear a vida social será prejudicada;

(b)

A plasticidade de muitas normas constitucionais garante ao sistema constitucional espaço de aprendizado ao torná-lo permeável às demandas sociais;

(c)

A idade da constituição e o grau de dinamismo social são fatores importantes para a mutação constitucional;

(d)

Um dos perigos da mutação constitucional é o risco de transformá-la em poder constituinte difuso permanente;

(e)

A literalidade da norma constitucional não é limite importante para a mutação constitucional.