Questões de Concurso

PGE-MS

Concurso: PGE-MS
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

FC318554

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Importante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na diversidade de métodos de interpretação, com relação a esses métodos é correta a proposição que assevera que:

(a)

O método hermenêutico-concretizador admite que o intérprete parta dos valores subjacentes ao texto da Constituição e da realidade social.

(b)

O método hermenêutico clássico tem como pressuposto interpretative o denominado “círculo hermenêutico”.

(c)

O método tópico-problemático cultiva a ideia da open texture com processo interpretative aberto à argumentação de todos os participantes.

(d)

O método jurídico normativo-estruturante postula que é decisivo para a compreensão do texto interpretado que não se parta da ideia da identidade entre texto e norma.

(e)

A doutrina constitucional não admite a comparação constitucional como um dos métodos de interpretação constitucional.