Questões de Concurso

PGE-MS

Concurso: PGE-MS
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Não definido

FC318555

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O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:

(a)

A ideia da eficácia irradiante em relação aos Poderes e aos particulares.

(b)

A garantia de condições mínimas de dignidade.

(c)

A separação entre direito, ética e moral, como marco filosófico.

(d)

A carga axiológica da Constituição.

(e)

A normatividade da Constituição, centrada em sua imperatividade.