Questões de Concurso

Sobre o modelo de federalismo brasileiro previsto na Constituição Federal, especialmente em relação à repartição de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, o modelo adotado foi o do federalismo

(a)

clássico ou dual, com definição bem delimitada das competências dos entes; e centralizado, com poderes concentrados na União.

(b)

clássico ou dual, com estabelecimento de competências comuns e concorrentes entre os entes; e centralizado, com poderes concentrados na União.

(c)

moderno ou cooperativo, com estabelecimento de competências comuns e concorrentes entre os entes; e centralizado, com poderes concentrados na União.

(d)

moderno ou cooperativo, com estabelecimento de competências comuns e concorrentes entre os entes; e descentralizado, com poderes distribuídos aos entes subnacionais.

(e)

moderno ou cooperativo, com definição bem delimitada das competências dos entes; e descentralizado, com poderes concentrados na União.