Questões de Concurso

PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Direito -
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito do Consumidor

notificar erro

As empresas e os empresários individuais respondem, pelos produtos postos em circulação,

(a)

apenas se provado o elemento culpa, ou seja, subjetivamente, sem ressalvas.

(b)

independentemente de culpa, ou seja, subjetivamente.

(c)

independentemente de culpa, ou seja, objetivamente.

(d)

apenas se provado o elemento culpa, ou seja, objetivamente, ressalvados outros casos previstos em lei especial.

(e)

independentemente de culpa, ou seja, objetivamente, apenas se, por sua natureza, o produto causar risco a quem o consome.