Questões de Concurso

Diana contratou verbalmente Isis para prestar serviços em sua residência como cuidadora de sua mãe. Ficou ajustado o trabalho nas segundas, quartas e sextas feiras, com jornada de 8 horas por dia de trabalho e intervalo de 1 hora para refeição, remuneração no valor de R$ 100,00 para cada dia de trabalho pago ao final do dia. Depois de 8 meses de trabalho Isis foi dispensada. Nesse caso, Diana terá responsabilidade, sobre

(a)

o registro em Carteira de Trabalho, os dias trabalhados, DSR, férias proporcionais com 1/3,13º salário proporcional, aviso prévio, depósitos do FGTS incluindo a indenização compensatória da perda do emprego sem justa causa.

(b)

apenas os dias trabalhados, pois não houve continuidade para caracterizar contrato de empregada doméstica.

(c)

somente os dias trabalhados e aviso prévio pela rescisão do contrato de prestação de serviços, porque não houve relação de emprego diante da ausência de pagamento mensal e por não exercer serviços domésticos.

(d)

o registro em Carteira de Trabalho, os dias trabalhados, DSR,13º salário proporcional e aviso prévio, porque não completou 12 meses de trabalho e não houve vinculação ao regime do FGTS.

(e)

o registro em Carteira de Trabalho, os dias trabalhados, DSR, férias proporcionais com 1/3,13º salário proporcional e aviso prévio, porque não houve vinculação ao regime do FGTS.