Questões de Concurso

PGE-PB

Concurso: PGE-PB
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,

(a)

o bem não será passível de penhora por outras dívidas contraídas perante terceiros.

(b)

ônus reais anteriormente constituídos e registrados serão ineficazes.

(c)

a alienação do imóvel independerá de autorização do credor.

(d)

ficarão fora da garantia benfeitorias úteis realizadas posteriormente no imóvel.

(e)

poderá o credor renunciar à garantia, mas a validade dependerá de instrumento público.