Questões de Concurso

Marque a alternativa CORRETA sobre a classificação das constituições.

(a)

Constituição sintética pode ser entendida como a que estabelece normas gerais restritas à matéria constitucional. A Constituição da República Federativa do Brasil é exemplo dessa hipótese.

(b)

Constituição dogmática pode ser definida como a constituição escrita, elaborada através de órgão com atribuição constituinte, que sintetiza as ideias fundamentais do direito e da teoria política da época de sua criação.

(c)

A Constituição imposta pelo governante ou grupo detentor do poder submetida a referendo ou plebiscito é classificada como promulgada.

(d)

Constituição rígida é aquela que não permite alteração de seu texto por somente conter cláusulas pétreas.

(e)

A Constituição que permite a alteração de seu texto, mesmo com procedimento diverso das demais leis e mais rigoroso, é classificada como flexível.