Questões de Concurso

PGE-RO

Concurso: PGE-RO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

FC321460

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Dentre os bens pertencentes ao Estado, incluem-se

(a)

as cavidades naturais subterrâneas, os sítios arqueológicos e pré-históricos.

(b)

as ilhas fluviais e lacustres em seu território

(c)

as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, da forma da lei, as decorrentes de obras da União.

(d)

os potenciais de energia elétrica.

(e)

os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva de seu território.