Questões de Concurso

PGE-SC

Concurso: PGE-SC
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FEPESE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.

(a)

A pessoa jurídica não é passível de dano moral.

(b)

Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.

(c)

São inacumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.

(d)

É indevida a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

(e)

A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.