Questões de Concurso

PGE-SP

Concurso: PGE-SP
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada

(a)

no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal.

(b)

na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra.

(c)

mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos.

(d)

nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconstitucionalidade.

(e)

no controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual.