Questões de Concurso

Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norte-americana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias.

Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter

(a)

pode optar pela nacionalidade brasileira quando completar dezoito anos de idade, pois nasceu no território brasileiro.

(b)

é brasileiro naturalizado, isto por ter nascido no território brasileiro, mas ser filho de estrangeiros.

(c)

é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país.

(d)

pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira, pois nasceu no território brasileiro.

(e)

não tem nacionalidade brasileira, mas pode solicitar que o governo brasileiro a defira.