Questões de Concurso

O Sistema Único de Assistência Social constitui-se de redes que irão ter diversas funções na aplicação da Política de Assistência Social brasileira. Assinale a opção que indica como é definida, segundo a NOB SUAS (2012), uma rede socioassistencial.

(a)

O pacto entre os entes federativos de saúde, educação e trabalho, cuja unidade de concepção está no âmbito da Política de Assistência Social visando à proteção social.

(b)

O conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, mediante a articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.

(c)

A descentralização político-administrativa do sistema, incluindo a definição de normas gerais a cada município para a realização das ações.

(d)

O protagonismo do controle social na elaboração e avaliação de programas pelos estados e municípios, respeitando-se as demandas locais.

(e)

A gestão compartilhada de conselhos estaduais e municipais, com financiamento equitativo dos programas e políticas de forma transparente.